LEI SECA

Nunca uma lei causou tanta polêmica no Brasil, como a lei seca. Até a pena de morte não provocou esse cisma tão indolente, que no pensamento da população, é mais uma maneira estrábica de vazar os bolsos combalidos dos habitantes do controverso país. Os malefícios das drogas lícitas e ilícitas deveriam ser ‘venturas ensinadas’ nas escolas, principalmente quando se sabe que um percentual muito grande da população, ingere tipos diferentes de bebidas alcoólicas e normalmente os filhos convivendo com familiares que bebem irão num futuro bem próximo participar desse orbe ou écran pernicioso. Ainda mantemos nosso ponto de vista, de que o percentual maior de bebedores compulsivos está na classe mais baixa da população, pois muitos não desejam ruir diante de tantos sofrimentos. A lei seca tão propalada para os motoristas não condiz com a realidade ou sinonímia da mesma. “Lei Seca é uma denominação popular da proibição oficial do período em que o fabrico, varejo, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas se torna proibido ou ilegal.” Como podemos notar a lei seca não fala na ingestão de bebidas e tem muita gente trocando alho por bugalhos.

A definição se tornou famosa após a proibição ter sido adotada nos Estados Unidos em 16 de janeiro de 1919, quando foi ratificada a 18ª Emenda à Constituição do país, entrando em vigor um ano depois, em 16 de janeiro de 1920. Seu cumprimento foi amplamente burlado pelo contrabando e fabrico clandestino. A Lei Seca foi abolida em 5 de dezembro de 1933, tendo assim durado 13 anos, 11 meses e 24 dias. Como o brasileiro é instigado por natureza para burlar as coisas proibidas, a conscientização pode demorar anos a fio. Por que o governo não suspende a fabricação de bebidas por seis meses como medida preventiva? Muitos irão dizer que a fabricação de bebida alcoólica é muito fácil e rende muitos impostos para o governo. E quem afirma assim tem razão, visto que o contrabando de bebidas e a falsificação tem se tornado banal no Brasil. Em qualquer fundo de quintal podem-se fermentar bebidas de toda espécie. Segundo especialistas e estudiosos no Brasil não - existe a Lei Seca, mas um dispositivo legal que vigora durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada Estado.

O expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa de conter os índices de violência. Geralmente em dias úteis da semana, no período da madrugada, os bares são proibidos de funcionar e o comércio de bebidas, reprimido. Hoje a bebida alcoólica faz parte da vida do povo brasileiro, ela está sempre presente em solenidades variadas, casamentos, batizados, aniversários, em igrejas, nas universidades, nas escolas, nas praias, nos aviões, até no interior dos presídios. É uma cultura antiga e retirá-la abruptamente irá causar muitos problemas ao governo. Em 20 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. Vejam: qualquer quantidade, a lei é clara, nenhuma quantidade de álcool. No site Terra encontramos a informação seguinte: “Lei Seca: PRF prende 189 motoristas em todo o País”. No total, 255 pessoas foram multadas por dirigirem alcoolizadas. São Paulo - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 189 motoristas embriagados, entre as 21h de sexta-feira às 6h de domingo, nas rodovias federais de todo o País. O Código de Trânsito atual está amarrotada, pois foi lançado com uma força brutal e nem as bicicletas escaparam e no frigir dos ovos nada funcionou.

No total, 255 pessoas foram multadas por dirigirem alcoolizadas. As prisões ocorreram dentro da Operação Grau Zero, a primeira realizada para fiscalizar o cumprimento da Lei 11.705, que proíbe a ingestão de álcool por quem dirige. Minas Gerais foi o estado com mais prisões: 34 no total. No Rio Grande do Sul, os agentes rodoviários federais prenderam 29 motoristas. Mato Grosso do Sul foi o terceiro colocado, com 17 prisões, seguido por Pernambuco (14) e Paraná (13). Minas Gerais também lidera o número de motoristas multados durante a operação, com 44 autuações. Rio Grande do Sul aparece em seguida, com 37; depois vêm Santa Catarina (23), Bahia (21), Paraná (20) e Mato Grosso do Sul (20). Desde o dia 19 de junho, quando a lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a PRF já prendeu 296 motoristas e multou um total de 369. A Operação Grau Zero foi realizada nos 61 mil quilômetros de rodovias federais. A PRF empregou 700 policiais e 80 etilômetros (bafômetros).

A cantilena vai continuar e a perua não vai deixar de cantar. No carnaval, nas eleições, em época de copa do mundo, nos estádios de futebol, nas boites, nas vaquejadas, nas festas do chitão, dos (as) padroeiras, nas festas de São João e São Pedro, as bebidas alcoólicas são vendidas abertamente. Nas ruas da cidade, nas calçadas, nos canteiros o álcool está em todo lugar. Não é multando e prendendo cidadãos de bem que vão resolver o problema. Se for para cumprir a lei o exemplo tem que partir do próprio governo. Será que nas festividades e comemorações no Palácio do Planalto não servem álcool? Duvidamos senhores. De tanto se falar em bebidas alcoólicas temos que louvar uma instituição séria e têm recuperado muitos viciados, os AA (Alcoólicos Anônimos), voluntários que fazem seu trabalho por amor. Sem remuneração. A lei deve ter um objetivo precípuo. As propagandas de bebidas alcoólicas são as mais bonitas possíveis, isso impregna o homem pela sua mentalidade fraca, por causa genética e por ter ou tido no seio familiar bebedores inveterados na família.

A nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, proíbe o consumo de praticamente qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos. A partir de agora, motoristas flagrados excedendo o limite de (0,2 grama) de álcool por litro de sangue pagarão multa de 957 reais, perderão a carteira de motorista por um ano e ainda terão o carro apreendido. Para alcançar o valor-limite, basta beber uma única lata de cerveja ou uma taça de vinho. Quem for apanhado pelos já famosos "bafômetros" com mais de (0,6 gramas) de álcool por litro de sangue (equivalente três latas de cerveja) poderá ser preso. Entenda melhor a nova "Lei seca" brasileira. Não somos a favor do consumo de álcool, mas outras substâncias proibidas e a exploração das empresas imposta aos motoristas são causas de acidentes. Pneus velhos, carros com mais de dez anos de uso, falta de passarelas, estradas em péssimas condições de conservação, estradas sem acostamentos, falta de limpezas nas laterais das Brs, que não permitem uma visualização perfeita de quem dirige. Pontes, viadutos sem conservações, medo de assaltos são causas geênicas de acidentes. No lugar da Lei seca vamos substituí-la por lei cheia.
Que se punam motoristas infratores, mas que se faça o mesmo com governo irresponsáveis, pois as estradas estaduais, federais e as ruas das grandes e pequenas cidades estão em condições de penúria. Vamos cobrar também multas pesadas multas dos gestores públicos que não zelam por suas cidades e acabar essa mania de sugar a população, pois já não suportamos o fardo pesado de impostos que somos obrigados a pagar. Senhores gestores o buraco é mais acima.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI-ALOMERCE E AOUVIRCE